Termo de Criação de Anúncios no Nosso Bairro Online
1. Aceitação do Termo
Ao criar um anúncio no Nosso Bairro Online, você concorda com este Termo de Criação de Anúncios. Leia-o atentamente antes de prosseguir. Caso não concorde com os termos apresentados, não conclua a criação do anúncio.
2. Responsabilidade pelo Conteúdo
O usuário que cria o anúncio é o único responsável pelo conteúdo publicado, devendo assegurar que:
- O conteúdo seja verdadeiro, completo e relevante;
- Não infrinja direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de propriedade intelectual ou de privacidade;
- Não contenha informações enganosas, ofensivas, discriminatórias ou ilegais;
- Atenda às leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas locais e federais.
Anúncios que descumpram essas condições poderão ser removidos sem aviso prévio, e o usuário poderá ser penalizado ou bloqueado, conforme previsto neste Termo.
3. Aprovação e Publicação
- Usuários Certificados: Os anúncios estão sujeitos à moderação da liderança comunitária antes da publicação. O prazo de exibição padrão é de 6 dias corridos, podendo ser reativado pelo usuário ao final desse período.
- Assinantes: Os anúncios são publicados imediatamente, sem necessidade de aprovação prévia, e possuem um prazo de 30 dias corridos para exibição. Após esse período, o anúncio poderá ser reativado pelo assinante.
Independente do perfil do usuário, anúncios que descumpram regras ou leis aplicáveis poderão ser removidos pela administração.
4. Regras de Publicação
Os anúncios devem respeitar os seguintes critérios:
- Ser relacionados às categorias e finalidades oferecidas no aplicativo;
- Apresentar informações claras, como preço, condição e localização do produto ou serviço;
- Evitar qualquer tipo de linguagem ofensiva ou discriminatória.
O aplicativo Nosso Bairro Online reserva-se o direito de editar, bloquear ou excluir anúncios que não atendam a estas regras.
5. Proibição de Conteúdos e Atividades
É proibida a publicação de anúncios que envolvam:
- Produtos ilícitos ou falsificados;
- Serviços ilegais, incluindo os que não possuam licenças ou autorizações obrigatórias;
- Informações pessoais de terceiros sem autorização;
- Promoção de conteúdos que possam causar danos ou prejuízos a outros usuários ou à comunidade.
6. Taxa de Serviço e Pagamento
Para anúncios que exijam destaques ou funcionalidades adicionais, pode ser aplicada uma taxa extra, a ser definida pela liderança comunitária ou pela administração do aplicativo.
7. Direitos do Aplicativo
O Nosso Bairro Online reserva-se o direito de:
- Suspender ou excluir anúncios que descumpram este Termo;
- Alterar as condições e regras de publicação a qualquer momento, notificando os usuários sobre as mudanças;
- Utilizar os anúncios para promover o aplicativo, sem alterar ou apropriar-se de sua autoria.
8. Suporte e Contato
Em caso de dúvidas ou dificuldades relacionadas à criação de anúncios, entre em contato com o suporte do aplicativo:
- E-mail: contato@42b.studio
- Telefone/WhatsApp: (27) 98111-0311